Economia – Para onde ir e como ir
Publicado a: 01. Abr, 2016 em Opinião
É objectivo deste texto fornecer um caminho possível e viável para Portugal dentro da zona Euro e que esse caminho seja percorrido de uma forma responsável e digna.
Este texto divide-se em cinco capítulos:
1. Em que ponto nos encontramos
2. Porque nos encontramos neste ponto
3. Para onde deveremos ir
4. O que fazer de modo a caminharmos para onde deveremos ir
5. Seis aspectos a colocar no topo da agenda
1. Em que ponto nos encontramos
Portugal é em 2016 um país:
i) Sobre endividado a todos os níveis (empresas, famílias, Estado)
ii) Dependente da boa vontade de terceiros (credores e parceiros internacionais)
iii) Mentalmente dependente do Estado
iv) Que valoriza pouco a iniciativa empresarial
v) Que acredita pouco no valor do trabalho como modo de melhorar o rendimento económico
vi) Com uma economia desequilibrada ainda excessivamente voltada para o consumo interno
vii) Muito desiludido tal a discrepância entre o “El dourado” prometido e a realidade que nos caiu em cima
viii) Demasiado mal governado até 2011 e neste momento
ix) Sem estratégia
2. Porque nos encontramos neste ponto
i) Porque acreditámos em vendedores de ilusões durante demasiado tempo
ii) Porque direcionámos a nossa economia para o consumo interno e para actividades com fracos crescimentos de produtividade
iii) Porque nos endividámos e nos desmiolámos (incontornável a utilização desta expressão tão forte)
iv) Porque criámos e acreditámos em modelos de sucesso que se revelaram perversos (vide as fraudes bancárias, Portugal Telecom, excesso de PPP, etc)
v) Porque acreditámos que a simples adesão à CEE e a entrada na zona Euro por si só nos garantiria acesso a um nível de vida nórdico
vi) Porque exigimos mais direitos face aos deveres que estamos dispostos a praticar
vii) Porque o interesse das corporações fala mais alto que o interesse nacional
viii) Porque os partidos falharam na produção de elite política. Neste particular convém referir que os aparelhos ganharam vida própria e impuseram uma dinâmica onde o debate de ideias se encontra subalternizado ao interesse das conveniências dos diversos grupos de interesse
3. Para onde devemos ir
Portugal deverá lutar por todos os meios para atingir o objectivo de se tornar um país independente e num país de referência na economia do conhecimento.
Para isso Portugal deverá:
i) Tornar-se num país exportador. As exportações deverão representar um mínimo de 60% do produto
ii) Tornar-se num país com crónicos excedentes da balança corrente. Não esquecer que para equilibrar o elevado stock de défice externos acumulados há ainda muito excedente pela frente a alcançar.
iii) Um país que se globalize tanto quanto possível pois a Globalização é um palco onde o Português tem inegáveis vantagens relativamente aos outros.
iv) Ser um “player” de referência no mundo ao nível da logística, montagem de produto e aplicação de conhecimento
Se progredirmos nestes pontos conseguiremos ajustar as expectativas face ao que a economia produz, indo ao encontro da realidade ao mesmo tempo que abandonamos o mundo da fantasia, mundo esse onde a ilusão, a verdadeira doença que grassa em Portugal, encontra terreno fértil.
4. O que fazer de modo a podermos caminhar para onde deveremos ir
Três pontos, a saber
1. Libertar Portugal do jugo corporativista e colocá-lo no mundo a jogar no campeonato da Globalização com uma aposta clara e inequívoca nas exportações. Há que dar sinais claros à sociedade de que ir de encontro à Globalização é uma opção ganhadora porque:
· É aí que estão as oportunidades.
· É aí que se vence e que se prospera no século XXI.
· É aí que tomamos o futuro das nossas mãos
· É aí que nos libertamos dos vendedores de ilusões que invadiram o espaço político
· É aí que nos libertamos dos grupos de interesse que querem passar por referência
· É aí que interiorizamos que há outros modelos de sucesso baseados no mérito e na avaliação, estes sim saudáveis e bem mais arejados
· É aí que nos tornamos mais competitivos, mais fortes, com maior capacidade de realização, e por isso maiores
· É aí que a mobilidade económica acontece
· É aí que o mais esforçado e o mais produtivo se libertam dos “pendurados”
· É aí que se ganha auto estima com vitórias em ambientes mais competitivos, exigentes, e mais transparentes
· É aí que se ganha a verdadeira humildade ao aprender a crescer com as derrotas
· É aí que temos vantagens comparativas. A Globalização é o nosso meio natural. Fomos nós que a iniciámos há mais de 500 anos. Não há pois que temer em jogar num terreno que é o nosso.
· É aí que os excedentes acontecem. Realce-se que só por si, enterrar a palavra défice trará ânimo a Portugal.
Evidentemente que quanto mais sucesso tivermos neste campeonato global das exportações mais esperança deverão ter os outros portugueses que se movimentam nos mercados do consumo interno. Para pequenas economias como a portuguesa é o sucesso nos mercados externos que pode viabilizar mais sucesso e melhores condições de vida a quem trabalha no mercado interno. O contrário não é validado pela nossa experiência, aliás, como infelizmente andamos a experimentar há muitos anos. Dúvidas hajam que se encontre a devida resposta nos bons exemplos de países como a Irlanda, Holanda ou Bélgica.
2. Porque é importante relegar para um plano secundário a “psicose” do consumo interno.
· Porque esta psicose é o terreno fértil dos modelos duvidosos que funcionam em circuito fechado e menos transparentes, com tendência a premiar quem melhor se move nos intrincados circuitos do poder, de que são exemplo os escândalos bancários, Portugal Telecom, as PPP, e que envolvem ainda uma série de consultoras e escritórios de advogados.
· Porque contribuiremos para o desmantelamento de um tipo de economia que só trouxe endividamento, questiúnculas judiciais, e outros fardos.
· Porque ajudamos Portugal a libertar-se um pouco mais de Lisboa.
· Dar prioridade ao consumo interno em lugar das exportações é colocar a carroça à frente dos bois. Primeiro exporta-se e consolidam-se os mercados externos, depois dedica-mo-nos aos consumos intermédios, e por fim, como brinde, tratamos do consumo interno (1). Esta é a sequência seguida pelos países de sucesso e mais desenvolvidos. O seu contrário é o charco onde se movem os vendedores de ilusões.
· Percalços como aquele iniciado desde meados de 2014, com a reentrada do “consumo interno” no léxico da agenda política nacional, são um mero sinal onde até na direita este processo não é ainda compreendido na sua plenitude
3. Ajustar os partidos políticos.
· Portugal foi demasiado mal governado durante demasiado tempo até ao pedido de resgate em 2011.
· Para nossa infelicidade os partidos políticos criaram desde há muito uma dinâmica que teve como resultado o repúdio de muitos portugueses de valor em entrar na política.
· O modelo seguido pelo “centrão”, de uma sociedade socialista e maioritariamente subserviente e dependente do Estado, gerou e desenvolveu toda uma sorte de teias de relações promiscuas e de influências perniciosas ao são desenvolvimento de Portugal, ao mesmo tempo que sugava talento e outros recursos às empresas exportadoras mais expostas a mercados de concorrência pura.
· Uma sociedade mais aberta, onde a livre iniciativa encontre mais espaço para criar riqueza, está em melhores condições de libertar Portugal do jugo da dependência do poder económico do poder político. Não é preciso muito argumento para se perceber que o CDS é o partido em Portugal melhor posicionado para operar a transformação que se impõe nas relações entre o poder político e o poder económico.
· No entanto, e porque virar à direita não é por si só o garante da eliminação das relações funestas entre o poder económico e o poder político, compete ao CDS a melhor interpretação da relação mais saudável entre estes dois poderes.
· Uma excelente forma de o fazer passará pela constante e obstinada busca dos melhores quadros, trazendo ainda mais competência, mais ética, e mais espíritos livres para dentro do partido, assegurando ao mesmo tempo a capacidade virtuosa de bem acolher quem pensa diferente do líder ou da tendência do momento.
· Deixemos o culto da facção para os outros partidos, e que se se dote o CDS de maior capacidade de distinção a este respeito relativamente aos outros partidos de forma a torná-lo o partido mais arejado e o principal partido do futuro em Portugal, e naturalmente aquele onde mais portugueses podem confiar o seu voto.
Que se compreenda e que se interiorize bem que a sociedade portuguesa está a esgotar, ou já esgotou, a sua paciência para os grupos de pressão e para a forma como os partidos se apresentam. Partido que melhor perceber este facto e melhor souber fazer o trabalho de casa será o partido que merecerá a maior confiança do eleitorado. A realidade sociológica já mudou, está órfã, e desejosa de brindar quem melhor praticar virtude.
5. Seis aspectos a colocar no topo da agenda
1. Pensar no porto de Sines como plataforma de referência na entrada de mercadorias na Europa e como principal porto de transhipment dos novos super barcos.
2. Decorrente do ponto anterior criar na zona circundante a Sines uma verdadeira plataforma de logística e de montagem de produto com o selo “Fabricado na Europa”. O sucesso de um projecto desta natureza pode projectar Portugal no mundo como um player de referência no transporte e montagem de produto. O impacto na criação de trabalho directo e indirecto pode significar uma transformação de grande magnitude em Portugal.
3. Criar estímulos fiscais ao nível do IRS para atrair talento estrangeiro com carteira própria de clientes e desde que o mesmo não vá competir directamente com talento português existente (2).
Objectivo deste incentivo passa por:
3.1. Criar receita fiscal. Decorrente desta criação de receita fiscal “financiar” a redução das taxas de IRS.
3.2. Criar mais trabalho directo qualificado em Portugal decorrente da importação de actividade económica voltada para a exportação.
3.3. Promover outro nível de centralidade do talento português na rota do talento mundial.
3.4. Envolver de uma forma agressiva as universidades neste processo e com isso dar-lhes maior visibilidade a nível internacional.
3.5. Facilitar a geração de centros de excelência
3.6. Mitigar o suicídio demográfico em curso
4. Recapitalização das empresas. Existe uma genérica falta de capital próprio nas empresas portuguesas. Esta é a parcela mais complicada do ajustamento total de Portugal, e estamos ainda muito longe dos mínimos aconselhados. Há ainda muito caminho para diminuir o excesso de alavancagem existente no nosso tecido empresarial.
5. A taxa de poupança anda a níveis de 3%, um nível muito longe da média europeia – 12,5%. Numa economia excessivamente endividada uma taxa de poupança de 3% coloca-nos numa posição de puder perder a pouca soberania que ainda nos resta. Urge substituir parte do stock de dívida pública nas mãos de estrangeiros, com claros benefícios ao nível das taxas a que podemos rolar o stock de dívida, e com claros benefícios negociais relativamente aos nossos parceiros para cenários de maior stress na zona euro.
6. Estar integrado na Zona Euro implica deveres e respeito para com os nossos credores. Uma estratégia de pura confrontação com os nossos credores é:
6.1. Pouco digna para Portugal e de grande desrespeito para com os nossos parceiros e para com os outros povos.
6.2. Uma opção muito pouco inteligente pois só serve para aumentar a taxa de juro com que teremos de rolar o stock de dívida.
6.3. Uma opção irresponsável e que passa sinais negativos à sociedade. Querem-nos “vender” muitos direitos, mas seria inédito venderem-nos a ideia de que a irresponsabilidade é um direito. Não o é, e Portugal e o CDS saberão dizer que não.
Notas:
(1) No caso particular de uma empresa a sequência tende a ser a inversa, embora na economia do conhecimento não seja raro os projectos que se iniciam logo voltados para os mercados externos.
(2) Muito há a explorar para produzir um pacote atractivo e com benefícios para o talento portugês:
i) Estímulo fiscal a incidir unicamente naquela parcela de matéria colectável decorrente do valor exportado.
ii) Limitar o benefício a empresários em nome individual.
iii) Poder-se-há pensar também em condições como a obrigatoriedade na subcontratação de pelo menos um parceiro do mesmo ramo de actividade e que se verifique o menor dos seguintes valores para cada parceiro decorrente da relação comercial: rendimento não inferior a 20.000 euros para o sub-contratado ou 25% do rendimento do sub-contratante.
Pedro Bazaliza
Nota: As opiniões aqui expressas são pessoais e vinculam unicamente o seu autor
