14/11/2019

A pergunta de 1 milhão de euros

Publicado a: 22. Out, 2015 em Opinião

Quer ou não o PS sobreviver politicamente (a Costa)?

Desde o dia 4 de Outubro que vivemos soterrados nos sound bites de António Costa, amplificados por uma comunicação social que não dá tréguas.
Mas é sempre caso para relembrar a frase de Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia também está meio cheia, mas uma meia mentira não será nunca uma meia verdade.”
Isto, como é óbvio, para lembrar a severa derrota eleitoral do devastado dirigente socialista.
Ora, nestes dias em que o líder do PSD e da coligação vencedora é recebido em Belém pelo Presidente da República, que pensar e que esperar objectivamente?

A letra da Constituição dá-­nos uma ajuda preciosa – número 1 do Artigo 187.o (“Formação”):

“1. O Primeiro – Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro – Ministro.”

A chave do citado dispositivo normativo parece, portanto, assentar em dois alicerces essenciais (e não nos três aparentes): (1) o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República (2) tendo em conta os resultados eleitorais.
Isto por dizer que o sistema constitucional é mais linear do que Costa e a restante oposição mais à sua esquerda queriam.
É que não há (constitucionalmente falando) volta a dar à nomeação de Pedro Passos Coelho como primeiro – ­ministro.
Segue-­se, também inevitavelmente, a formação do Governo e a apresentação e apreciação do seu programa pela Assembleia da República.
E a pergunta de um milhão de euros é esta: quer ou não o PS sobreviver politicamente (a Costa)?
É que se quiser acabar como o Pasok grego basta-­lhe pagar a despesa histórica de não ir a jogo, rejeitar o programa do Governo e/ou negar a aprovação de um eventual voto de confiança por aquele apresentado.
A enorme maioria dos portugueses (a quem o poder político pertence constitucionalmente) não ia perceber.«

Miguel Alvim

Publicado originalmente no Público

Nota: As opiniões aqui expressas são pessoais e vinculam unicamente o seu autor

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