23/10/2019

Parabéns CDS, parabéns Alternativa e Responsabilidade

Publicado a: 21. Fev, 2015 em Noticias e Recortes

Parabéns CDS, parabéns Alternativa e Responsabilidade

Sexta feira deu entrada finalmente no parlamento o projecto de lei que permite alargar as responsabilidades parentais aos conjugues e unidos de facto do pai ou mãe da criança.
Não são raros os casos em que, por impedimento de um dos pais, o exercício das responsabilidades parentais fica unicamente a cargo do outro. As exigências do actual contexto social e económico nem sempre permitem que esse progenitor as exerça na sua plenitude. Deste modo é importante que, sem preconceitos, se permita que, que o progenitor possa partilhá-las com uma terceira pessoa – que já acompanhe, no plano factico, o crescimento e desenvolvimento do menor.
Por outro lado em caso de impedimento dos dois pais, as responsabilidades parentais devem poder ser atribuídas não apenas a alguém da família de algum deles mas também ao cônjuge ou unido de facto do progenitor que as exercia.
Faz sentido que assim seja porquanto pode ter sido com essa pessoa que a criança conviveu com maior regularidade e proximidade nos últimos anos e, portanto, com quem construiu laços de maior afectividade.
A maioria depois de votar contra as proposta de co-adopção tinha responsabilidades acrescidas de dar uma resposta a situações concretas de crianças que se encontram desprotegidas. Esta solução em que nos empenhámos nos últimos meses será debatida e dia 25 deste mês e votada dia 27, tendo a proposta sido subscrita por deputados do PSD e do CDS.
Não posso deixar de realçar o trabalho dos autores da proposta designadamente do Pedro Morais Vaz, do Nuno Lobo do Abel Matos Santos e do Filipe Anacoreta Correia.
Por outro lado nada teria sido possível sem a colaboração leal e empenhada do Grupo Parlamentar do CDS, designadamente dos deputados Raul de Almeida, José Ribeiro e Castro e Teresa Anjinho e principalmente pela abertura do seu líder parlamentar Nuno Magalhães, que acolheu desde cedo a proposta, trabalhou-a e empenhou-se politicamente para assegurar o apoio político do seu parceiro de coligação.
Uma palavra também para todos os que nos ajudaram com ideias e sugestões: Juristas de Direito da Família, Psicólogos, Assistentes sociais, e militantes de base do CDS e do PSD.
Foi um prazer ter trabalhado de forma franca e aberta com todos e estou certo de que esta experiência evidência a importância da militância partidária.
Para os que nos vêm como opositores internos à Direcção do CDS, esta é a prova de que é possível trabalhar em conjunto de forma leal, e aberta e em prol de um objectivo comum.

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